Processo 120811/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 13:02
Autuado em 30/03/2009 13:02
Oficio de encaminhamento 057/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1524/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1524/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1524/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JAIME ERNESTO CARNIEL
Origem MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2009 12:44 do Protocolo nº 436207/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2300/09-OCN-DCM do Sr. Jaime Ernesto Carniel.
09/09/2009 09:18 do Protocolo nº 411336/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2300/09-OCN-DCM do Srº. Jaime Ernesto Carniel.
25/08/2009 15:53 do aviso de recebimento do ofício nº 2300/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1524/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2010 14:25 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 11:18 DP  
17/06/2010 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 917/2010 -
20/05/2010 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2010 -
19/05/2010 16:00 DG  
12/04/2010 09:23 GAJTL  
09/04/2010 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 669/2010 -
08/04/2010 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 788/2010 -
11/02/2010 16:22 SMPjTC Parecer nº 2505/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
30/03/2009 15:29 DCM Instrução nº 225/2010 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 15:29 DCM Instrução nº 2671/2009 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 2300/2009 -
30/03/2009 13:02 DP  

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